Segundo a apresentação, a lei objetiva a compilação da legislação a cerca do Conselho Tutelar do município, bem como a reposição dos subsídios dos conselheiros que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Vereadores aprovam lei que regulamenta o funcionamento do Conselho Tutelar em Campo Maior Foi aprovado na tarde desta terça, dia 19 de novembro, durante a Sessão Ordinária da Câmara de Campo Maior, o projeto de lei ordinária municipal Nº 20/2019, que trata sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Campo Maior. O projeto, apresentado pelo Poder Executivo a pedido do…
Autor: CR2-admin3
A emenda traz a previsão para que os produtos in natura e processados de origem animal e vegetal sejam adequados ao Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISOrg). Câmara aprova emenda à lei que cria programa de agroecologia e incentivo à agricultura orgânica A Câmara Municipal de Campo Maior aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (12/11), durante sessão ordinária no plenário municipal, uma emenda à Lei N° 15/2019, que cria o Programa Municipal de Agroecologia e incentivo à agricultura orgânica em Campo Maior, com a finalidade de estimular e propiciar a produção de produtos orgânicos sem…
As homenagens foram propostas pelos vereadores Hamilton Segundo e Daniel Soares, respectivamente. Título de cidadania campomaiorense é concedido para os professores Reginaldo Macedo e Bernadete Silva A Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior, durante sessão solene na noite desta quarta-feira (06/11), fez a entrega de mais dois títulos de cidadania campomaiorense. Desta vez, os homenageados foram a professora e sindicalista, Maria Bernadete Silva, e o professor e músico, Reginaldo Rodrigues de Macedo. As homenagens foram propostas pelos vereadores Hamilton Segundo e Daniel Soares, respectivamente. Maria Bernardete Silva nasceu no ano de 1959 no município de Porto – PI, é…
A expectativa é que na próxima Sessão Ordinária, o parecer seja colocado em votação, para que seja aprovado ou reprovado. O ex-gestor tem o prazo de 5 dias para realizar Defesa Técnica, se achar necessário. Relator dá parecer favorável para a aprovação das contas da Prefeitura de Campo Maior no exercício do ano de 2005 Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Campo Maior, ocorrida nesta terça, dia 5 de novembro, foi realizada a leitura do parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças da Câmara de Campo Maior sobre as contas da Prefeitura Municipal no ano de 2005, que tinha…
Os interessados deverão comparecer à Câmara de Vereadores portando os documentos pessoais para a confirmação da matrícula e recebimento dos materiais. Câmara de Campo Maior abre inscrições de preparatório para Concurso da SEMEC – Teresina A Fundação Legislativa de Campo Maior – Fundalegiscam, por meio da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior, estará oferecendo mais um curso preparatório. Dessa vez, destinado a quem pleiteia uma vaga no Concurso da SEMEC – Teresina. A inscrição ocorre até amanhã, dia 1 de novembro, devendo ser realizada presencialmente. Os interessados deverão comparecer à Câmara de Vereadores portando os documentos pessoais para a…
O motivo foi para que haja previsão legal de todo o rito do julgamento das contas dos ex-prefeitos do município, dando segurança jurídica tanto ao parlamento quanto aos ex-gestores. Câmara aprova alterações no regimento interno que estabelecem o rito de julgamento das contas dos ex-prefeitos de Campo Maior Na última terça (23), em Sessão Ordinária, os vereadores da Câmara de Campo Maior aprovaram alterações na redação do regimento interno do Poder Legislativo Municipal. O motivo foi para que haja previsão legal de todo o rito do julgamento das contas dos ex-prefeitos do município, dando segurança jurídica tanto ao parlamento quanto…
A emenda à Lei Nº 26/2018 prevê a isenção de taxas de iluminação pública dos consumidores de energia da zona Rural que utilizem até 50 kWh/mês. Vereadores aprovam lei que isenta moradores da zona rural de pagar taxa de iluminação pública Os vereadores da Câmara de Campo Maior aprovaram na última Sessão Ordinária, dia 15 de outubro, o projeto de lei ordinária municipal Nº 13/2019, de autoria do Poder Executivo, trazendo alterações na redação da Lei Nº 26/2018. A emenda prevê a isenção de taxas de iluminação pública dos consumidores de energia da zona Rural que utilizem até 50 kWh/mês.…
Segundo o relator Neto dos Corredores, a comissão apresentará na próxima sessão, em regime de urgência, um projeto de emenda ao Regimento Interno da Câmara, para que haja a previsão legal de todo o rito do julgamento. Vereadores propõem mudanças no regimento interno para estabelecer rito de julgamento das contas dos ex-prefeitos Aconteceu na manhã desta quarta (16/10), na Câmara de Campo Maior, uma sessão dos membros da Comissão de Orçamentos e Finanças do Parlamento Municipal. O assunto tratado foi o início do julgamento das contas dos ex-prefeitos de Campo Maior, começando pelo ano de 2005, que teve como gestor:…
As obras estão sendo realizadas pela Secretaria das Cidades do Estado do Piauí e são provenientes de uma emenda parlamentar do deputado estadual Dr. Hélio, a pedido do presidente da câmara, vereador Fernando Miranda, e do vereador Hamilton Segundo. Ruas dos bairros Santa Rita e Mucuripe começam a serem calçadas com recurso estadual Teve início na última semana obras de calçamento que beneficiarão os bairros Santa Rita e Mucuripe. As obras estão sendo realizadas pela Secretaria das Cidades do Estado do Piauí e são provenientes de uma ação do Governo do Estado, através do Governador Wellington Dias através de solicitação…
A documentação foi recebida pelo relator da comissão, vereador Neto dos Corredores, e pelo secretário, vereador Daniel Soares, para que seja elaborado o parecer pela aprovação ou rejeição das contas. Relator dos julgamentos de contas dos ex-prefeitos de Campo Maior recebe documentação para emitir parecer Durante a Sessão Ordinária desta terça (08/10), na Câmara Municipal de Campo Maior, o vereador Sena Rosa (Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças) realizou a entrega da documentação referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal no ano de 2005, primeiro ano da administração do ex-prefeito João Félix de Andrade Filho. A documentação foi…
